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PDDE Equidade

Inclusão, acessibilidade e diversidade na escola

PDDE Equidade
PDDE Equidade

O PDDE Equidade apoia ações ligadas à inclusão, diversidade e acessibilidade. Este guia mostra os tipos de item permitidos, os públicos atendidos e os cuidados específicos.

1. Público-alvo

Escolas públicas com matrícula em educação especial, escolas do campo, indígenas, quilombolas, e modalidades específicas como Educação Bilíngue de Surdos e EJA.

2. Acessibilidade física

  • Mobiliário acessível (mesas reguláveis, cadeiras adaptadas)
  • Barras de apoio para banheiro acessível
  • Rampas modulares e fitas antiderrapantes
  • Bebedouros em altura acessível
  • Cadeira de rodas para uso da escola

3. Tecnologia assistiva e recursos pedagógicos

  • Lupas eletrônicas e ópticas
  • Teclado e mouse adaptados
  • Comunicadores alternativos (CAA)
  • Pranchas de comunicação com pictogramas
  • Softwares de leitura e ampliação (licença escola)
  • Materiais em Braille e em alto-relevo

4. Recursos sensoriais

  • Caixas de areia e materiais sensoriais
  • Painéis táteis e de texturas
  • Brinquedos sensoriais para TEA e TGD
  • Bolas suíças e materiais de coordenação
  • Pranchas vibratórias e itens proprioceptivos

5. Cuidados específicos

  • Cada item precisa ter descrição que demonstre vínculo com inclusão, acessibilidade ou diversidade.
  • Equipamentos de tecnologia assistiva geralmente são capital — confira a vida útil.
  • Evite itens genéricos sem justificativa pedagógica de inclusão.
  • A lista pode incluir material em Braille e LIBRAS mesmo sem aluno surdo/cego — antecipa atendimento futuro.

Fontes oficiais consultadas

Documento elaborado com base nas resoluções e manuais oficiais do FNDE. Atualizado em maio de 2026. Não substitui a consulta direta às resoluções vigentes.

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