Sumário do artigo
- 011 — A estrutura que sempre funciona
- 022 — Modelo para TEA
- 033 — Modelo para CAA (Comunicação Alternativa)
- 044 — Modelo para Deficiência Visual (Braille / Lupa)
- 055 — Modelo para Surdez / Libras
- 066 — Modelo para Cantinho da Calma / Regulação Sensorial
- 077 — O que NÃO escrever
- 088 — Aprovação do Conselho Fiscal da UEx
- 09Perguntas frequentes
Você montou a lista, escolheu o fornecedor, agora precisa preencher o Plano de Aplicação. Aí trava: o que escrever na justificativa? Genérica demais, o conselho pede pra refazer. Detalhada demais, vira tese de mestrado e enfraquece o foco. Esse artigo mostra o ponto certo — com modelos prontos por tipo de aluno.
1 — A estrutura que sempre funciona
Toda justificativa boa tem 3 partes:
- QUEM vai usar (perfil dos alunos atendidos)
- PARA QUE vai usar (objetivo pedagógico concreto)
- POR QUE esses materiais (vínculo entre item e necessidade)
2 — Modelo para TEA
“A escola possui [N] alunos matriculados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendidos no AEE da Sala de Recursos Multifuncionais. Os materiais solicitados — rotina visual, pranchas de comunicação alternativa, jogos de emoções e recursos sensoriais — serão utilizados pelo professor especializado para apoio à comunicação, previsibilidade do dia escolar e autorregulação dos estudantes, conforme diretrizes do AEE/MEC. Os itens complementam as atividades pedagógicas inclusivas previstas no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.”
3 — Modelo para CAA (Comunicação Alternativa)
“A escola atende [N] alunos com dificuldade significativa de comunicação oral (TEA, deficiência intelectual, paralisia cerebral). Os materiais de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) — pranchas temáticas, cartões pictográficos e tabuleiros magnéticos — viabilizam a comunicação funcional desses estudantes no ambiente escolar, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).”
4 — Modelo para Deficiência Visual (Braille / Lupa)
“A escola atende [N] alunos com deficiência visual (cegueira e/ou baixa visão). Os materiais solicitados — alfabeto em Braille, régua Braille, reglete, lupa eletrônica e materiais didáticos em alto-relevo — garantem o acesso desses estudantes ao conteúdo curricular e às atividades pedagógicas, conforme diretrizes do AEE/MEC e da NBR 9050 (Acessibilidade).”
5 — Modelo para Surdez / Libras
“A escola atende [N] alunos surdos e/ou com deficiência auditiva, em proposta de Educação Bilíngue de Surdos (Libras como L1, Português escrito como L2). Os materiais — alfabeto em Libras, dominó em Libras, cartões pedagógicos bilíngues e livros bilíngues Português/Libras — apoiam o ensino de conteúdos curriculares e a alfabetização desses estudantes, em conformidade com a Lei nº 14.191/2021.”
6 — Modelo para Cantinho da Calma / Regulação Sensorial
“A escola implantará Cantinho da Calma destinado ao acolhimento e autorregulação de estudantes com TEA, TDAH ou em situação transitória de desregulação emocional. Os materiais — tapete sensorial, almofadas táteis, abafadores de ruído, massinhas terapêuticas e cartões de emoções — serão utilizados como estratégia preventiva e de manejo de crises, conforme diretrizes do AEE.”
7 — O que NÃO escrever
- 'Para melhorar a qualidade do ensino' — genérico demais
- 'Conforme solicitação da comunidade' — sem amarração pedagógica
- 'Para uso em projetos diversos' — não diz qual projeto
- Cópia literal da resolução do FNDE sem adaptar à realidade da escola
- Sempre cite quantos alunos serão atendidos (mesmo que seja 1)
- Sempre vincule ao AEE/SRM ou ao PPP da escola
- Sempre cite a base legal (LBI, Lei 14.191, diretrizes do MEC)
8 — Aprovação do Conselho Fiscal da UEx
Depois da justificativa pronta, o conselho fiscal vota. Pra facilitar aprovação:
- Apresente orçamento de 3 fornecedores (regra do PDDE)
- Anexe declaração da escola sobre alunos atendidos (mesmo informal)
- Tenha o PPP em mãos pra demonstrar coerência
- Documente a reunião do conselho em ata
Perguntas frequentes
Posso usar a mesma justificativa em PDDE Básico e Equidade?
Não. O Básico exige justificativa de manutenção/melhoria geral da escola. O Equidade exige justificativa específica vinculada a alunos da educação especial / diversidade. Use modelos diferentes.
E se a escola ainda não tem aluno matriculado com deficiência?
PDDE Equidade exige público específico. Sem matrícula de aluno da educação especial, não cabe usar o Equidade pra inclusão. Mas o Básico pode contemplar materiais inclusivos como 'preparação para receber matrículas futuras' — desde que documentado no PPP.
Como provar quantos alunos com TEA temos?
O Censo Escolar (Educacenso) registra essa informação. A escola pode imprimir relatório do próprio sistema com a contagem por tipo de deficiência. Algumas redes municipais também emitem declaração oficial.
