Sumário do artigo
Toda escola que recebe recurso do PDDE precisa decidir como aplicar entre custeio e capital. A regra parece simples — mas quando o gestor monta a lista, surge a dúvida: este item é consumo ou permanente? E se eu errar, o que acontece?
O que diz o FNDE oficialmente
O Guia de Execução dos Recursos do PDDE (v4) define com clareza as duas categorias econômicas:
“As despesas com custeio correspondem a gastos para manutenção e funcionamento de atividades, que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: aquisição de material de consumo, contratação de terceiros para execução de serviços, manutenção de equipamentos.”
“As despesas com capital, também conhecidas como investimentos, contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. São exemplos: aquisição de equipamentos e materiais permanentes.”
A regra dos 2 anos
O critério mais usado pelo FNDE para classificar é o tempo de vida útil do item. A Portaria nº 448/2002 — citada no Guia do PDDE — apresenta o detalhamento. Mas a regra prática é simples:
| Categoria | Vida útil | Exemplos |
|---|---|---|
| Custeio (consumo) | Até 2 anos | Papel, tinta, toner, material de limpeza, cola, lápis, pincel, decoração |
| Capital (permanente) | Acima de 2 anos | Mesa, cadeira, armário, bebedouro, ventilador, notebook, projetor, lousa digital |
Percentual padrão (80/20 e 50/50)
Quando a UEx não informa como quer dividir o recurso entre as duas categorias, o FNDE aplica um percentual padrão:
- Escolas públicas: 80% custeio + 20% capital
- Entidades privadas de educação especial: 50% custeio + 50% capital
- Cantinho da Leitura: 70% custeio + 30% capital (regra específica)
Erros comuns que vemos na prática
- Comprar livro de literatura como capital — livro é consumo.
- Classificar tinta de parede como capital — tinta é custeio.
- Pagar instalação elétrica grande com custeio — pode virar capital se for melhoria estrutural.
- Mesa para professor: capital. Caneta para professor: custeio.
- Estante de livros: capital. Livros: custeio.
- Bebedouro elétrico: capital. Filtro de água do bebedouro: custeio.
Como a Supra AM ajuda nisso
Quando a sua escola envia a lista, nosso time já devolve o orçamento com cada item classificado: marcação clara de custeio ou capital, descrição alinhada com a Portaria 448/2002 e nota fiscal com a especificação que o conselho da UEx precisa para arquivar.
